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Bruna Oliveira

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Artigo · há 10 anos

Princípio da Publicidade em Processos Eletrônicos

O princípio da publicidade está estampado no artigo 37 da Constituição Federal , aplicável a todos os Poderes, em todos os níveis de governo. Diz respeito à obrigação de levar ao conhecimento de...

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Artigo · há 10 anos

Teoria Geral do Processo

DA COMPETÊNCIA. NOÇÕES GERAIS E COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DEFINIÇÃO “Competência é a medida da jurisdição na atividade dos órgãos judiciários”. Significa simplesmente que a competência é o resultado...

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Artigo · há 10 anos

Direito Processual Penal

JURISDIÇÃO: Poder de julgar, inerente a todos os juízes (Somente magistrados possuem jurisdição). MP: atribuição; Delegado: circunscrição; Juiz: Jurisdição/Competência. PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO...

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Fernanda Favorito

Notícia · há 12 anos

PF anuncia prisão do ex-médico Roger Abdelmassih no Paraguai

A Polícia Federal informou que prendeu nesta terça-feira (19) o ex-médico Roger Abdelmassih em Assunção, capítal do Paraguai. Ele foi preso por um órgão do governo paraguaio com apoio da Polícia...

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Notícia · há 12 anos

O carimbador inveterado

O cartório era um primor de organização e limpeza. E o notário, um apaixonado pelo uso de carimbos e etiquetas. Na mesa dele havia dezenas de carimbos de todos os modelos e formatos. A maioria...

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Carolina Salles

Notícia · há 12 anos

Aprenda a usar as Normas da ABNT em trabalhos acadêmicos

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As normas da ABNT ” é uma expressão odiada por muitos. “Complicado demais”, “coisa desnecessária” e “pura enrolação” são algumas das coisas que você já deve ter ouvido de seus colegas ou até que...

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